Decreto Municipal 2021

Decreto Municipal Nº 1920

Ementa:

DISPÕE SOBRE OS NOVOS PARÂMETROS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE TODAS AS REDES DE ENSINO ATUANTES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Decreto Municipal Nº 1918

Ementa:

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA..

Decreto Municipal Nº 1913

Ementa:

AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE TODAS AS REDES DE ENSINO ATUANTES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Decreto Municipal Nº 1898

Ementa:

ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 1.831, DE 19 DE MARÇO DE 2020, COM ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Decreto Municipal Nº 1895

Ementa:

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC), e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 1882

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS SANITÁRIOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Decreto Municipal Nº 1878

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), FRENTE A RECLASSIFICAÇÃO DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO PARA A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Decreto Municipal Nº 1.877

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS COM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MUNICIPAL E ESTADUAL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA."